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Por Ranier Alves
Nos dias 14, 16 e 17 de maio aconteceu na PUC Minas unidade São Gabriel a 2ª edição do Manifesto – Comunicação e Artes. Diversas atividades como oficinas, palestras e workshops tiveram como finalidade promover a interação entre os alunos de comunicação com o mercado de trabalho, apresentando a eles as transformações e tendências mercadológicas nas áreas de Publicidade, Jornalismo e Produção Multimídia, promovendo assim o enriquecimento da formação acadêmica nos âmbitos técnicos e culturais.
Colocamos nossa criatividade para trabalhar, e com isso desenvolvemos diversos projetos, como documentários, campanhas publicitárias e matérias jornalísticas. De repente, nos processos de edição e publicação de um trabalho, batemos de frente com os famosos direitos autorais, que em muitas das vezes jogam por terra boa parte de nosso trabalho. O doutorando, mestre em propriedade intelectual e direito econômico pela UFMG, Renato Dollabela Melo, diretor jurídico da FUNDAMIG e cofundador do CEMEPI – Centro Mineiro de Estudo em Propriedade Intelectual e Inovação – nos fala dos aspectos jurídicos da legislação brasileira sobre os direitos autorais. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual, Concorrência e Regulação Econômica da OAB do Estado de Minas Gerais, Renato esclarece os principais pontos relacionados aos direitos dos criadores e ao uso de produções de terceiros nas criações.