SCAP 2016 – Tragédia de Mariana: impacto sobre a vida e a convivência cidadã, com José Adércio Sampaio Leite

É fundamental discutir e refletir no âmbito do Direito os diversos impactos que essa tragédia trouxe para o Estado de Minas Gerais e para o Brasil, principalmente, no sentido de se pensar a respeito da questão fundamental dos Direitos Humanos que é o cuidado com a vida plena. Conferencista: José Adércio Sampaio LeitePossui graduação em …

SCAP 2016 – Convivendo melhor com as diferenças, com Ary Fernando Rodrigues Nascimento

A lei brasileira de inclusão da pessoa deficiente, Lei 13146/15, também conhecida por Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao entrar em vigor em janeiro de 2016, trouxe uma série de direitos e deveres para todas as pessoas que interagem nesse universo, deficientes ou não. Conviver sob a égide desse novo diploma legal é um desafio …

SCAP 2016 – Questões de gênero: narrativas de vida e resistência, com Thatiane Mátia, Eduardo Salabert e Tiffany

Os convidados apresentaram a realidade que enfrentam como pertencentes a grupos ainda socialmente minoritários: as violências sofridas, os preconceitos de que são alvos, os desafios e dificuldades de seus cotidianos. Abordaram, ainda, a necessidade de se dar visibilidade às suas causas, chamando atenção para a importância de se lutar contra a discriminação e os abusos sofridos. …

SCAP 2016 – Delação premiada: Compromisso colaborativo de combate à criminalidade, com André Estevão Ubaldino

Em tempos de combate à corrupção, em nossa sociedade, faz-se necessário discutir e debater as técnicas necessárias que o Estado possui para a efetivação de se prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso. Conferencista: André Estevão UbaldinoPossui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Professor Milton Campos(1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica …